Temos acompanhado atentamente a tentativa de algumas redes de comunicação do Estado de criminalizar o movimento Massa Crítica de Porto Alegre.
Desde que o Ministério Público, a pedido da Empresa Pública de Trânsito e Circulação (EPTC), abriu inquérito civil para investigar “possíveis irregularidades na ordem urbanística” (trancamento de ruas pelos participantes para a sua passagem) com base em vídeos registrados das câmeras de segurança espalhadas pelas ruas da capital, várias manchetes têm sido veiculadas com o objetivo de criar um conflito entre os ciclistas e a população.
Para quem não sabe, Massa Crítica ou Critical Mass é uma celebração da bicicleta como meio de transporte, que acontece toda a última sexta-feira do mês, reunindo dezenas, centenas ou até milhares de ciclistas para ocupar seu espaço nas ruas e criar um contraponto aos meios mais estabelecidos de transporte urbano.
Por sua vez, criminalizar é tipificar a prática como um delito penal, enquadrando-a como uma ação contrária às regras sociais e jurídicas perfeitamente passível de penalização.
Frisamos que não é de hoje que o movimento social brasileiro é tratado como caso de polícia pelos governos e por uma boa parte da imprensa. Percebe-se que, mesmo após vinte e sete anos da abertura democrática e vigência dos direitos fundamentais, ainda convivemos com resquícios herdados dos tempos do regime de exceção.
Nas últimas décadas foi construído no imaginário comum que, todos aqueles que não seguem um padrão de conduta imposto pelo sistema, são contrários a ele. No fundo é isso: quem se manifesta e se mobiliza é considerado agressor, baderneiro, fora da lei e estereotipado como violento.
Trata-se de uma tentativa de desqualificar os atores e sujeitos populares, domesticando-os e intimidando-os. Recordamos, como exemplo recente, o Secretário Municipal que, em setembro passado, dirigiu-se aos ciclistas e cicloativistas que protestavam no Largo Glênio Peres como “pessoas menos qualificadas”.
Vale dizer que o movimento social sempre cumpriu um papel importantíssimo na história do país, impulsionando debates importantes com vistas a reconhecer direitos e garantias no Brasil. Podemos citar, como exemplo, o Movimento dos Sem Terra (MST) que foi criminalizado por suas ações contra o latifúndio improdutivo e pela luta na aplicação do princípio da função social da propriedade. O Magistério Estadual e o CPERS também sofreram processos de repressão e criminalização por parte do Governo Estadual anterior por pleitearem melhores condições de trabalho e reajuste salarial. E o que dizer da luta pela legalidade da Marcha da Maconha que, após intenso debate, somente foi autorizada após julgamento na ADPF 187 no Supremo Tribunal Federal?
Trata-se de apenas alguns casos recentes de criminalização dos movimentos sociais, mas poderíamos citar inúmeros outros.
Esses movimentos sociais, distintos em seus objetivos, mas próximos em suas causas, procuram expor as suas lutas retirando-as da invisibilidade para promover o debate.
Esse é o mérito de um Estado Democrático de Direito. Basta lembrar o pedido feito publicamente pelo sociólogo Boaventura de Souza Santos, na Assembléia Legislativa, no 10º Forum Social Mundial de Porto Alegre para que o Ministério Público arquivasse todas as ações civis públicas ajuizadas para proibir as marchas sociais e buscar o fechamento das escolas itinerantes do Movimento Sem Terra (MST). Boaventura justificou que é o debate que fortalece a democracia e produz a transformação social.
Para termos uma idéia, a Revista Time, considerada uma das mais influentes do mundo, todos os anos, desde 1927, elege a pessoa do ano e lhe dedica a sua capa. Curiosamente em 2011, a pessoa do ano escolhida foi: “The protester: from the arab spring, to athens, from ocuppy Wall Street, to Moscow” (O Protestador: da Primavera Árabe para Atenas, de Ocupe Wall Street a Moscou), ou seja, aquele que contesta e protesta para buscar democracia, consolidá-la ou reforçá-la.
A Massa Crítica pode ser considerada, mesmo que indiretamente, como uma das premiadas pela revista americana, até pelo seu tom protestador e contestador que têm causado verdadeira aflição a alguns Políticos Municipais.
Enfim, pode-se dizer que a Massa Crítica de Porto Alegre tem cumprido esse papel protestador de não apenas celebrar a bicicleta como meio de transporte, mas também de debater e provocar a discussão sobre a completa ausência de políticas públicas de mobilidade urbana na cidade.
Por falar nisso, em vez de tentar criminalizar os participantes do Massa Crítica tentando tipificá-los na prática de violação à ordem urbanística, a Prefeitura Municipal e a EPTC bem que poderiam cumprir a Lei Complementar 626, de 15 de julho de 2009 (Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre) que destina – ou melhor, deveria, mas não o faz – anualmente, no mínimo 20% (vinte por cento) do montante financeiro arrecadado com multas de trânsito para a construção de ciclovias e aplicação em Programas Educativos.
Qual a diferença entre a Massa Critica e a Prefeitura Municipal?
Afinal, as leis não devem ser cumpridas por todos. Pois bem. Então, cumpram-se as leis doam a quem doer.
Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Anhanguera de Passo Fundo. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor-Geral do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
SUL 21
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Este post reflete tão somente a opinião dos autores Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa.
Categorias:Bicicleta
Trecho de ciclovia da Ipiranga será liberado nesta sexta-feira 
Porto Alegre terá 100 quilômetros de ciclovias até 2024 
Uber trará este ano bike elétrica ao país 
No máximo, duas estrelas: novo aplicativo do BikePoa é alvo de reclamações de usuários 
portoimagem.wordpress.com 
“O mundo é um reflexo das nossas ações, o nosso cotidiano é uma construção das nossas ações e das ações das pessoas com que convivemos. Esse é o nosso poder, e não temos como delegar esse poder a outra pessoa. A cidade só se transforma quando os seus habitantes mudam. Não fique aí esperando que a Prefeitura vai investir milhões em ciclovias e no transporte público se as pessoas não demonstrarem interesse nesse tipo de transporte, afinal os políticos (de todos os partidos) têm uma visão limitada que não vai além das próximas eleições.”
Perfeito, mas não é causando transtornos que se angaria simpatia e se reforça uma causa em que si mesmo é válida. Esse comportamento de bloquear os automóveis tratar o carro como sendo algo “maligno” e motoristas como monstros provoca a antipatia de pessoas que apoiaria a causa de voces se escolhessem outras maneiras para se manifestar. Parece que é uma luta do bem (bicicleta) contra o mau ( carros). Não é assim que as coisas funcionam. O que fizeram agora, de cobrar os investimentos previstos no plano diretor clicloviário, aí sim é uma atitude mais razoável.
E numa cidade com proporção de 1 carro para 2 habitantes, sendo que boa parte dos habitantes não tem idade para dirigir ( sendo, entao, a proporcao bem maior ainda) ter carro não é privilégio, Aliás é uma necessidade já que nosso sistema de transporte público é uma piada de mau gosto.
O carro é uma máquina que causa dano ao meio ambiente, à saúde das pessoas, e mata mais do que qualquer outra coisa no nosso país. Ele ainda é necessário, e vai continuar sendo por muito tempo, mas o seu uso deveria ser encarado de forma bem menos corriqueira do que é hoje.
Todo motorista deveria ter plena noção que dirigir um carro é uma atividade perigosa, e que existem outras formas de se locomover. O transporte público ainda precisa melhorar, e melhorar muito, mas é utilizado todos os dias por cerca de 1,1 milhão de porto alegrenses para ir trabalhar, estudar, visitar os amigos e parentes, passear. É gente como todo mundo, não são um milhão de palhaços contando uma piada para quem anda de carro.
Enquanto gente como você ficar por aí sentadinha em seus carros enquanto fazem troça do transporte público, nada vai mudar. É preciso usar e exigir melhorias, é preciso se incomodar de verdade, e quando se está incomodado de verdade, você acaba incomodando outras pessoas.
E se te incomodar é o preço que eu preciso pagar para lutar por um transporte público de qualidade, por uma cidade onde eu possa ser respeitado como ciclista, por um trânsito que não mata hordas de gente todos os dias, então eu pago esse preço sem nenhum remorso.
Felipe Wels e Felipe X: os posts de voces dois dizem tudo, são lógicos e de uma sensatez lapidar, olhem só: “Sei que que gostam de fazer de conta… tendo site e claras lideranças” é exatamente isto, você desmascara este movimento que se diz horizontal e sem qualquer tipo de comando, quando até as pedras sabem do contrário. Sem dúvida, temos a mesma conduta: praticamos ciclismo, mas não nos deixamos enganar por argumentação falaciosa que tenta justificar arrogância com defesa de propósitos “puros”. O título do artigo falando em “criminalização” é simplesmente ridículo, mostrando uma clara intenção de manipulação dos fatos. Se o MC fosse mais pragmático, certamente teria atitudes que poderiam despertar simpatia e aliados junto à população. Infelizmente não é o que acontece, e o que estamos vendo sim é vitrinismo explícito de alguns com intenções claramente políticas. Fico por aqui. Obrigado pelo que escreveram e tenham um bom domingo – pedalaram hoje? Eu já, toda a manhã aqui em Ipanema… Abraço, Jorge
Justamente por ser horizontal, a MC não tem como evitar que alguns falem em nome dela e a usem como vitrine. Mas se vocês falham em enxergar além dessas figuras a culpa é só de vocês.
Eu nao devia ter mencionado classe social, afinal ninguem gosta de assumir que eh privilegiado neste tipo de discussao… hahahaha 😀
Juro que quando vi o titulo eu pensei que so podia ser artigo do sul21, esse papinho de tentativa de criminalizacao sempre que se tenta uma responsabilizacao.
Gente, nao vou entrar nessa discussao interminavel sobre o carrocentrimo da nossa cidade, ate por que apoio a causa das bicicletas apesar de nao apoioar o movimento.
Em relacao ao MP, nao vi tentativa de criminalizacao ali, apenas estao tentando se entender com um movimento que se nega a colaborar. Se o trajeto nao eh planejado, que anunciem onde sera o inicio ao menos, ou sera que isso jah eh feito? Sei que gostam de fazer de conta que nao ha organizacao mesmo tendo site e claras liderancas…
Em relacao as eternas discussoes da “defesa da minoria que possui automovel”… ate tu Mobus?? Uma parcela importante da populacao possui automovel sim. E aposto que na maior parte eh essa parcela, a classe media ou media-alta branca, que esta fazendo esse movimento e escrevendo artigos e se comparando a Rosa Parks (achei ofensivo aquilo). Sabe por que? Por que pobre mesmo, a minoria tao mencionada, mora em Viamao, Gravatai, etc e pega 2hs de onibus para chegar no trabalho no Moinhos.
Tenho notado um apoio fote do blog ao massacritica, o que eu acho uma pena, mas enfim…
Com o detalhe que os motoristas precisam dos carros (até por falta de qualidade de tranporte publico), os usam para se locomover. Já os ciclistas é pra fazer manifestação, não para uma necessidade sua.
Por isso esse argumento é ilógico. Quando teve o plebiscito do desarmamento, um muito comum contra era: carros matam x pessoas por ano, vamos proibir a venda de automóveis? Esse argumento é ilógico porque armas são feitas justamente para matar, o que nao ocorre com os carros.
Os motoristas usam os carros por precisar deles, não pra parar o transito para fazer uma manifestação.
Outra coisa é que cidade não é planejada ( equivocamente) para a bicicleta. Era foi feita para os carros. Quando tivermos um número suficiente de ciclovias e um transporte público de qualidade, aí podemos abrir mão dos carros. Agora, enquanto levar 40 minutos de onibus para onde posso ir em 5 de carro, nao posso abrir mao do automóvel.
Concordo contigo no ponto de que a cidade foi feita para os carros e que o transporte público poderia ser melhor. Mas aceitar isso e se propor a só usar outro modal de transporte mais eficiente quando tivermos “um número suficiente de ciclovias” e um transporte público perfeito é de uma passividade e um conformismo que me assustam.
O mundo é um reflexo das nossas ações, o nosso cotidiano é uma construção das nossas ações e das ações das pessoas com que convivemos. Esse é o nosso poder, e não temos como delegar esse poder a outra pessoa. A cidade só se transforma quando os seus habitantes mudam. Não fique aí esperando que a Prefeitura vai investir milhões em ciclovias e no transporte público se as pessoas não demonstrarem interesse nesse tipo de transporte, afinal os políticos (de todos os partidos) têm uma visão limitada que não vai além das próximas eleições.
E dizer que a manifestação não é uma necessidade é um absurdo, manifestações são gritos de socorro, de protesto, denúncias de injustiça, liberdade de expressão e são um direito garantido pela Constituição Federal, enquanto que andar de carro, não.
Transporte público é uma necessidade, segurança é uma necessidade. Andar de carro é um privilégio de quem tem mais poder aquisitivo, um privilégio que causa estorvos para toda a cidade diariamente.
Precisa parar o transito e atraplhar os motoristas para defender o uso da bicicleta?
E se tiver um medico indo atender uma emergencia, como é que fica?
A causa é válida, mas lutem por ela de outra forma.
Filipe Wels, o que mais atrapalha os motoristas são os próprios motoristas. Toda semana eles perdem horas no trânsito por causa do excesso de carros nas ruas e os congestionamentos não tem mais horário para acontecer. A Massa Crítica acontece uma vez por mês, dura menos de duas horas e não leva mais de 5 minutos para atravessar um cruzamento.
Culpar os ciclistas por “trancar as ruas” é absurdo.
O debate deveria ser sobre mobilidade e todos os seus modais… focar a discussão num só meio é válido, mas leva a pouco resultado. Num cenário em que a cidade possui ciclovias em todos os seus eixos principais de articulação, e certa malha local, ainda teríamos problemas de mobilidade que se relacionam com a grande quantidade de habitantes/deslocamentos necessários. Niguém parece pensar que POA recebe gente de toda a RMPA todos os dias, e estes não irão utilizar a bicicleta, salvo raras exceções. Quem tem dificuldades de locomoção também não utilizará a bicicleta. O Massa Crítica tem uma visão e uma idéia a ser passada, mas esta nem de longe resolverá nossos conflitos urbanos (relacionados com o aumento populacional, aumento das cidades-aumento dos deslocamentos,desquilíbrio entre oferta e demanda de serviços básicos…) portanto voltemos a atenção ao problema como um todo e seus diversos fatores…
Acho que os moradores da RMPA é um público que poderia ser muito beneficiado com uma malha cicloviária extensiva, ou pelo menos, com um trânsito onde pedalar fosse menos arriscado. O que você preferiria, dirigir por 2 horas na BR ou vir de trem com sua bicicleta, e depois pedalar até o seu destino final?
Moro em Canoas, e hoje eu só posso entrar com minha bicicleta no trem em horários reduzidíssimos (para referência: das 9:30 às 11:00, das 14:00 às 16:00, e depois das 21:00). Se eu pudesse entrar no trem a qualquer hora, ou pelo menos em horários mais razoáveis, com certeza viria trabalhar de bicicleta todos os dias.
Segundo o resumo executivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre, hoje a cerca de 2% dos deslocamentos na cidade são feitos de bicicleta. Parece um número pequeno, mas é justamente a falta de infraestrutura que afasta as pessoas da bicicleta.
O PDCI, elaborado em 2008, previa que esse número poderia chegar a 9% agora em 2012, mas infelizmente o plano foi completamente ignorado pela administração pública. Para quem não conhece o PDCI, segue um link para o relatório final completo:
http://www.scribd.com/fullscreen/62612614?access_key=key-mepavcoljmp9u2owl8m
Ciclistas não querem que todo mundo de repente largue seus carros e comecem a andar de bicicletas, temos perfeita noção de que para muita gente isso é impossível. Sempre vão existir razões legítimas para usar um carro.
Eu acredito, no entanto, que muita gente poderia estar se locomovendo de uma forma mais sustentável, melhor para a pessoa e para a sociedade. Mais do que isso, eu acredito que tem muita gente aí que preferiria largar o seu carro, se houvesse uma infraestrutura mais amigável à bicicleta. É por essa gente que eu vou continuar me manifestando, lutando por uma cidade mais humana, onde eu possa andar com minha bicicleta com segurança.
Quanto mais leio sobre este movimento – é um movimento sim, sr. Marcelo – maiores as minhas reservas em relação ao mesmo. Já falei aqui antes, participei de suas edições iniciais para logo perceber que, inevitávelmente, o espírito de corpo (porco?) tomava conta da situação. Por mais que se procure defender a ação do MC, não há argumento que justifique a soberba desses que se acham acima das normas básicas de conduta. O que mais espanta é saber que os signatários deste artigo são profissionais do Direito, talvez dando mais importância a um questionável título de “doutor” do que própriamente à observância das leis. Penso que seria certamente mais produtivo se o MC procurasse imitar seus colegas europeus que, mesmo reunindo número maior de participantes, não deixam de parar no sinal vermelho, não trancam cruzamentos, não andam sem capacete, iluminação, etc. Para finalizar: tenho meu carro sim, e continuo pedalando, um não exclue o outro, como muitos por aqui pensam – entende-se, é aquela coisa de tribo. Mas tomei distância das pedaladas em grupo, já pude observar a mesma selvageria aqui atribuída a motoristas, em ativos e ditos conscientes membros da comunidade ciclística. Lamentável isto tudo.
Jorge só pra lembrar que usar capacete e iluminação no Brasil não é obrigatório. Se formos seguir o exemplo da Europa… pelos vídeos que já vi do trânsito de ciclistas por lá, acredito que lá tem menos gente que usa capacete do que aqui. Eu particularmente acho o uso de iluminação e refletivos (estes sim obrigatórios) muito importante para quem pedala à noite.
E as Massas por todo o mundo seguram o trânsito de carros nos cruzamentos caso o semáforo abra enquanto o grupo passa, isso é uma questão de segurança, visto que um carro no meio do grupo de ciclistas representa um risco. E no Brasil ainda por cima, os carros são obrigados para parar para a passagem de movimentos, manifestações, passeios ciclísticos, etc. – artigo 213 do CTB.
Marcelo, Marcus, Mobus, eu utilizei transporte público a vida inteira, e é de pouco tempo para cá que tenho carro. A cidade está um infermo, e quando olho um monte de gente parada sozinhos dentro de carros, fica difícil dizer que isso se chama qualidade de vida.
Eu gosto de ir a pé para o trabalho. Mas há dias em que PRECISO usar o carro também. Não me sinto seguro de andar de bicicleta, porque já tive 2 amigos que morreram ao fazer isso. mas se houvessem ciclovias, andaria.
Ententam, eu não critico a visão do MC. Nunca disse que sou contra o movimento. O que eu acho é apenas o seguinte: se a intenção é mostrar como o uso da bicicleta é benéfico a todos, talvez isso cause o efeito contrário em alguns motoristas. A chave para tudo está na EDUCAÇÃO. Impossível exigir isso de todos de uma hora para a outra. Mas só com educação que os motoristas vão deixar de serem assassinos, vão parar de olhar torto para as bicicletas e vão ter empatia de como se sentiriam se estivessem nelas.
Entretanto o mundo não é perfeito e não é de uma hora para outra que se consegue isso. Fora o blog e a pedalada coletiva, não há mais mada que se possa fazer? Porque eu vejo o movimento fazendo isso nos próximos 2 anos e pouca coisa mudando.
Entendam, minha crítica não é no uso da bicicleta, pelo contrário.
Marcos, existem diversas coisas que podem ser feitas, uma delas, por exemplo é discutir aqui. Outra é fazer como o Lappus vêm fazendo, pressionando o poder público ( http://sul21.com.br/jornal/2012/01/ciclistas-questionam-eptc-por-nao-aplicar-plano-diretor-cicloviario/ ) , outra coisa eram as reuniões de ciclistas com a EPTC que acabaram quando os ciclistas questionaram a segurança de uma ciclofaixa estreita na Loureiro da Silva e exigiram mais largura para se ter um mínimo de segurança, mas eu sou um dos que estão pressionando para que elas sejam retomadas; têm também gente fazendo um documentário sobre o absurdo que é o trânsito em Porto Alegre para tentar iluminar um pouco a população e mostrar algumas soluções, estão sendo impressos também 15 mil adesivos para carros com a informação do CTB que exige 1,5m de distância ao se ultrapassar o ciclista, etc.
Mas na minha opinião a Massa Crítica têm sido fundamental para divulgar o ciclismo como modal de transporte em Porto Alegre. O número de ciclistas em POA cresce a olhos vistos nos últimos anos. E acredito muito também que é uma reação em cadeia, quanto mais ciclistas existirem na rua, mais as pessoas verão que é possível sim usar a bicicleta como meio de transporte. E quanto mais bicicletas na rua, mais seguro para pedalar.
E deixa eu colocar que andar de bicicleta não é tão perigoso quanto pode parecer se o ciclista tiver um comportamento responsável e defensivo: https://vadebici.wordpress.com/pedalando-com-seguranca/
Muito obrigado! Vou ler com atenção…
Vejam só, os bikers querem tudo para eles: as ciclovias, as ruas, e as calçadas. Já que tocaram em socialismo, MST e et caterva, pergunto qual a função social de um bando de pedaleiros cidade afora?
Vou é exigir a construção de motovias, ou ao menos obter direito de andar de moto nas ciclovias. Não sei porque a discriminação, afinal são dois veículos sobre duas rodas, sendo que a moto tem interesse maior, mas muito maior que as bicicletas, pois geram MILHARES de emprego, sendo inclusive VITAIS para muitos serviços da urbe.
Moto Crítica será o nome do movimento.
Começaremos trancando sinais e atrapalhando o trânsito de forma maciça e contamos com o apoio dos posers de bike, digo, do povo das bikes.
Bicicleta Elétrica & Utopia!
Ou seja, para essa gente os fins justificam os meios.
Se meus objetivos (e de meu grupo) são “nobres” (no meu ponto de vista), tudo é valido, tudo posso… não podem me “criminalizar”: sou uma espécie de INIMPUTÁVEL ou um IRRESPONSÁVEL.
Por que os motoristas também não fazem um movimento? Eles tem o direito de querer usar o automóvel que compraram com o suor de seu trabalho, e podem fazer um buzinaço pela cidade cobrando vias maiores. É um movimento social também. O buzinaço pode até violar a lei, mas não causa mal a ninguém, ou, se causa, é irrelevante, perto de outros crimes que tem por aí.
podem ué. mas lembra que bicicletas não são de graça – elas também sao compradas com o suor do trabalho.
A massa critica não “pode” divulgar seu roteiro antecipadamente pois se fizer isso não haverá conflito, e conflito é essencial para eles.
O atropelador de ciclistas é uma criação da massa crítica, uma aberração que, devido a insistência no conflito acabou acontecendo.
Quem quiser repetir o experimento pode criar conflito nas ruas mensalmente, e esperar até alguém ter uma crise emocional e cometer um ato absurdo como aquele.
Me irrita profundamente que crianças, idosos e outras com menor capacidade de se proteger são convidadas a participar disto.
Por que o Massa Critica não interrompe as ruas em volta da prefeitura e exige ciclovias? Estimular pessoas a andar de bicicleta numa cidade sem ciclovias deveria ser crime.
Adriano, seria legal se tu conhecesse e soubesse o que é Massa Crítica antes de sair falando absurdos.
Vai numa Massa Crítica e verás que não há a menor intenção de causar conflito.
parafraseando Meinhoff: uma biclicleta na rua é um ato isolado, 300 delas e é uma manifestação politica.
Uma manifestação politica só se espera que ng saia machucado ou prejudicado. Algumas transgressões há de ocorrer , há uma necessidade ocorrer transgressão pois o objetivo é mudar algo. É como uma greve, incomoda mas não prejudica.
Brincadeiras ‘a parte, acho que ninguem e’ insano o bastante para ser contra o uso de bicicletas; a duvida parece ser mais sobre o perfil deste movimento Massa Critica, em Porto Alegre especialmente. Talvez esteja faltando uma boa RP para o Massa Critica.