Câmara aprova parecer sobre projeto que regulamenta Uber em Porto Alegre

Por Gilberto Simon em 25/08/2016 • ( 0 )

Votação final deverá ser realizada após a primeira quinzena de setembro

Câmara aprova parecer de projeto que regulamenta Uber em Porto Alegre | Foto: Guilherme Almeida / CMPA / CP

Foi aprovado o parecer ao projeto que regulamenta o aplicativo Uber em Porto Alegre, na Câmara dos Vereadores. Elaborado pelo relator-geral, vereador Kevin Krieger (PP), líder do governo na Casa, o documento sugere a aprovação do projeto original, junto a dez das 43 emendas apresentadas.

Quatro das cinco comissões reunidas aprovaram o parecer. Entre elas estão a Constituição e Justiça (CCJ), Transportes e Habitação (Cuthab), Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (Cedecondh) e Economia e Finanças (Cefor).

Contudo, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), a votação terminou empatada, com os votos favoráveis dos vereadores Paulo Brum (PTB) e Kevin Krieger (PP) e contrários das vereadoras Lourdes Sprenger (PMDB) e Jussara Cony (PCdoB). Mario Manfro e Dr. Goulart (ambos do PTB) não votaram. Assim, mesmo que o parecer tenha sido aprovado por quatro comissões, devido à não-aprovação do texto pela Cosmam todas as emendas e subemendas ao projeto terão de ser discutidas e votadas em plenário.

O projeto do Executivo municipal entrou em tramitação na Câmara em maio deste ano. Com a votação do parecer, o projeto está apto para ingressar na ordem do dia. Porém, por acordo de lideranças partidárias, a votação final deverá ser realizada somente após o término da reforma do Plenário Otávio Rocha, previsto para a primeira quinzena de setembro.

Correio do Povo