A prefeitura de Porto Alegre se associou à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e ao Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) para o lançamento do Movimento Legalidade no município. O programa pretende intensificar o combate ao contrabando, à falsificação e à pirataria na capital gaúcha. O projeto também tem a parceria de mais de 70 entidades empresariais. Porto Alegre o primeiro município da região Sul a ater o projeto.
De acordo com levantamento realizado pelo FNCP, em 2016, o contrabando, a falsificação e a pirataria em setores produtivos como tabaco, vestuário, combustíveis e cosméticos geraram cerca de R$ 954 milhões em evasão fiscal para os cofres públicos municipais, valor que poderia ser investido em 10 mil casas populares, por exemplo. No Brasil, porém, os números são ainda maiores. No ano passado, o comércio ilícito abrangendo produtos de 16 setores faturou no país R$ 89 bilhões. A sonegação de impostos foi corresponde a R$ 49 bilhões. “Nada menos que 68% do contrabando apreendido no Brasil é de cigarros. Estamos entregando o mercado de cigarros para o ilícito e metade desse mercado no Brasil já está nas mãos dos contrabandistas”, avalia Edson Vismona, presidente do ETCO e também do FNCP.
E é justamente o cigarro o produto ilegal mais comercializado na cidade. Dados da consultoria Kantar mostram que até julho deste ano, a participação de mercado dos cigarros ilegais em Porto Alegre já atingiu 37,8%. Ou seja, de cada 100 cigarros vendidos, 38 são ilegais, a maior parte vinda do Paraguai. “É preciso que o governo estabeleça uma reforma tributária fundamentada na realidade do mercado brasileiro, somada ao aumento de impostos no Paraguai para reduzir a atratividade das mercadorias contrabandeadas”, cobrou Vismona. Após a cerimônia de lançamento do Movimento Legalidade, o prefeito Nelson Marchezan comandou uma ação de destruição (foto) de produtos contrabandeados e pirateados apreendidos recentemente na cidade.
Revista Amanhã / Dirceu Chirivino
Categorias:Comércio, Economia da cidade, Outros assuntos
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Não emitirei opinião diretamente sobre a legalidade ou não da atividade dos ambulantes (nem poderia, pois isto é uma questão legal e não de opinião e, de fato, é ilegal). Acho que o que se deve pensar é se a validade de coibir essa atuação no momento de crise e falta de emprego que vivemos sob a justificativa de arrecadação de impostos, prejuízo aos demais comerciantes regularizados, mau uso/privatização do espaço público, etc, etc.
Bom, aí cada um tem sua opinião e creio que todas são válidas, pois pelos comentários que li aqui, todos tentam defender uma parte da sociedade com a qual identificam alguma injustiça…
Mas algo me chama atenção e gostaria de dividir com vocês o raciocínio, tangenciando um pouco o tema.
Já repararam que no caso os comerciantes imigrantes, invariavelmente, vendem os mesmos tipos de produtos (óculos, eletrônicos de pouco custo, acessórios para celulares, relógios, correntes e pingentes) e com a mesma “técnica” (um pano/mesa de isopor, cadeirinha de praia sentados na calça com o celular na mão e o fone no ouvido)? Ademais, são APENAS homens? (embora com o tempo, após se estabelecerem de maneira mais sólida, conseguem trazer familiares).
Sabem o que significa isso?
Significa que por trás destas pessoas que estão no batalhão de frente, sendo perseguidas no centro por que lutam prá sobreviver (através do comércio ilegal, como já dito) existe uma rede de suporte (máfia) que fornece as mercadorias a estas pessoas. Esta máfia (sim, máfia) fica com uma boa parte do lucro (digo lucro, pois não há prejuízo, uma vez que a mercadoria apreendida deve ser paga pelo ambulante que a vendeu ou a perdeu para a fiscalização).
Esta máfia traz exclusivamente homens jovens em boas condições de saúde de seus países e os acomoda em “pousadas” pelo centro das cidades, oferecendo algumas instruções sobre como agir, como vender, como buscar alimento e, algumas vezes, até emprestando dinheiro a juros impagáveis de modo a “engessar” a vida da pessoa.
Estas máfias rechaçam que os imigrantes se introduzam na cultura local, inviabilizando o aprendizado de nosso idioma e, sobre tudo, o contato mais estrito com a sociedade, na tentativa de evitar que estes imigrantes logrem qualquer tipo de autonomia.
Exatamente esta sistemática ocorrem em várias cidades do país (e em outros países também), não apenas em Poa. Andem pelas cidades e verifiquem se não é exatamente isso que ocorre com a maioria dos imigrantes que vêm para cá trabalhar como ambulante..
Ppr trás disso tudo, a grande questão é:
Se é notório o que acontece, por que o Poder Público não está vendo?.
Esta é a grande questão para saber por que as atividades afim de coibir o comércio ilegal não ocorrem também diretamente na fonte, de maneira eficiente e realmente prática.
Por exemplo, por que os depósitos onde ficam destas mercadorias sabidamente contrabandeadas não são verificados pelos órgãos competentes?
Por que não se investiga para saber quem recruta e financia a vinda destes imigrantes para serem escravizados (trabalho análogo à escravidão, escravidão moderna, chamem do que quiser) no Brasil e em outros países (na Argentina é exatamente a mesma situação… EXATAMENTE).
Se tem gente que acha que tudo isso é unicamente fruto dos problemas sociais e políticos dos países de origem destas pessoas e que a maneira destas pessoas conseguirem sobreviver em nosso país através da venda de mercadorias é apenas uma coincidência, lamento informar que papai noel não existe…
Tem um grupo ganhando muito dinheiro explorando o martírio e a calamidade humana.
Josiel, a prefeitura está desmanchando os depósitos também. Acompanhe as notícias que tu vai ver. Mas a situação é essa mesma que tu descreveu. Exatamente isso. Existem máfias que exploram os imigrantes. Isso é assim em todo mundo.
Olha essa notícia: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=999194224&PREFEITURA+REALIZA+APREENSAO+RECORDE+DE+50+MIL+ITENS+NO+CENTRO
Li a notícia e fico feliz que a ação não se resuma apenas e unicamente aos ambulantes.. mais vítimas do que criminosos deste nosso sistema.
De modo geral, ainda acho que muito mais pode ser feito efetivamente. Esperar para ver.
Impostos altos e burocracia excessiva causam desemprego, contrabando e comércio ilegal. Os informais, sem proteção legal ao seu trabalho, são presas das máfias. Resumo: a culpa disso tudo são a extorsão tributária e a sua mãe de leite, a burocracia.
Sou favorável a abater mercadorias que claramente tem origem em roubo, como celulares.
Mas em época de crise, parte do comércio ilegal é importante para movimentar a economia.
É injusto abatê-los: primeiro, a má administração do governo provoca a crise. Depois, quando o mercado (as pessoas) espontaneamente oferece alternativas pra amenizar a penúria, aparece o mesmo governo para aniquilar a tentativa das pessoas prosperarem. Muitas vezes o comércio ilegal é a única alternativa de trabalho, muitas vezes o comércio ilegal oferece uma alternativa importante de consumo para o consumidor de baixo poder aquisitivo…
Se ao menos os tributos fossem muito bem aplicados, mas sabemos que não é assim. O governo da maneira que é hoje talvez seja mais imoral e contraproducente do que o comércio ilegal.
Nunca se teve uma discussão séria sobre o tamanho do Estado que suportamos sustentar,dentro desta lógica que necessitamos sustentar um estado que praticamente trabalha para si proprio ou para uma parcela da população que pouco contribui para o que recebe é mais que obvio que você tem de coibir os ambulantes e não só pela evasão fiscal mas pela qualidade dos produtos,ainda mais cigarros. O Brasil em uma politica de portas abertas para imigração com ou sem qualificação e isto atraiu pessoas em especial senegaleses que são comerciantes e no caso de rua,o que vai acontecer se as autoridades derem uma dura neles,vão mudar de negócio.Nunca esqueçam foi o PT que legalizou a muambagem aqui em Porto Alegre,é o mesmo PT que gosta de burocracia e máquina publica inchada,gosta de fazer caridade com o dinheiro alheio e hoje não é só mais o PT PSOL e outros tão no mesmo barco,crava o contribuinte para sustentar mamatas.
Aqui está um exemplo de como o estado grande emprega funcionário públicos que trabalham muito para empobrecer do Brasil.
Agora, um acontecimento ainda mais bizarro, tratando do mesmo assunto. Ontem eu estava na Câmara de Vereadores e, PASMEM! Havia dois ambulantes vendendo lixas de unha bem em frente ao bar da Câmara. Isso mesmo! Ninguém me disse. Eu vi. Eu e mais umas 1000 pessoas e 36 vereadores. Vendedor ambulante dentro da CMPA, tranquilamente comercializando mercadoria ilegal. Tudo na maior paz. Enquanto isso, esse perfeito mentiroso e caloteiro, que não paga reposição inflacionária, não paga o 13º, parcela salário e quer destruir a carreira do servidor, faz evento midiático em frente ao Paço contra os ambulantes. AMBULANTE DENTRO DA CÂMARA DE VEREADORES, senhoras e senhores.
Quando os ambulantes beneficiam os vereadores, pode. Quando os ambulantes beneficiam as pessoas, não pode.
Deixem as pessoas trabalharem, por favor.
Trabalhar sem pagar imposto > NÃO. Todo trabalhador e empregador paga imposto. Se não eu vou pedir pra não ter mais desconto algum de imposto no meu contracheque e também não vou mais fazer declaração de imposto de renda. É por isso que somos CONTRIBUINTES. Pra querer estado funcionando; saúde, educação, segurança, etc, tem que contribuir. Quem não contribui não pode ter direito a nada, principalmente prejudicar a atividade comercial de quem recolhe impostos e emprega pessoas.
Exatamente, não é justo com o comerciante formal, que paga aluguel, conta de água, luz, encargos trabalhistas e todos os impostos associados à venda dos seus produtos, que existam comerciantes que não contribuem com nada disso e ainda por cima vendem produto que sabe-se lá qual a procedência, produtos que não se sabem por quem foi fabricado, se são contrabando ou mesmo repasse de produtos roubados.
Algo me diz que você vive das ‘contribuições’ dos ‘contribuintes’.
Também acho. O aparato anti “comércio ilegal” é muito mais rigoroso que anti tráfico, assalto, homicídio…
Pietrominucci; algo me diz que você não sabe que eu também sou um contribuinte e que você também se beneficia da contribuição alheia.
Como tu sabe que as lixas de unha eram mercadoria ilegal? Fiquei curioso.
sera que o vendedor emitia nota fiscal na hora da venda de cada lixa?
Simples. Por que as pessoas que as compraram não receberam nota fiscal. LACRADO.
Putz. Então aquele táxi que eu peguei outro dia, que eu não pedi NF foi ilegal? Vou denunciar então.
Ele não te deu a nota por que você não pediu, mas estava habilitado a fornecer. Vá nos ambulantes e veja se eles poderiam te fornecer nota. Tente.
Taxi paga imposto sobre o taximetro. ele nao emite nota, porem emite recibo expecifico
O Centro da cidade nunca foi tão abandonado e atirado as traças como atualmente. Objetos a venda de todo tipo e tamanho; As calçadas da Borges e da Rua da Praia permitem um número reduzido de pedestres pois estão tomadas de mostruários de tudo: cigarro, óculos, fios e fios e fios: pra todo tipo e gosto. Nas paradas de ônibus ao lado do Mercado Público, você não fica embaixo dos abrigos, pois estão tomados pelos novos vendedores de frutas e legumes. Pergunto: precisamos contratar alguma empresa de pesquisa para saber a quantidade de irregulares em pleno centro? Outra coisa: entre “participar de ação de destruição de objetos diversos apreendidos”, nosso ilustre incompetente , Nelson Marchezan poderia mandar selecionar o que poderia ser utilizado em escolas carentes. Muito “fio” poderia ser utilizado. Poderia levar a Leilão e usar o resultado para tais escolas carentes e outros tantos necessitados. Se é possível.
É complicado reutilizar esses produtos sem procedência. Se resolvem utilizar um lote de “fone com microfone da Samsung” em escolas publicas e um fone desses dá uma descarga elétrica em uma criança? Ou se um Power Bank explode na mochila de algum professor? Acho que esses produtos devem ser reciclados certamente, mas o reuso deles é complicado.
“intensifica combate” nossa… tá tão difícil assim andar no centro e não achar nada ilegal? tudo dentro da legalidade e democracia? já foram na rodoviária? entorno do mercado publico? voluntários? eu tenho o pensamento que a policia não quer prende vagabundo, e a receita não quer cobrar imposto. Pra mim parece tão fácil os lugares onde atuarem
Acho que a receita é uma das únicas instituições públicas que “funcionam”, dado a dificuldade de comprar qualquer coisa do exterior. Teve amigo meu que foi taxado por um pôster com uma foto que ele mesmo tirou e só mandou imprimir em tamanho grande.
Quem é que não recebeu esses 900 milhões de impostos não arrecadados? O povo é que não foi, porque dos impostos não se vê retorno. O povo prefere comprar mercadorias a preços mais decentes do que engordar a burocracia. A reportagem deveria enfocar o outro lado da questão e noticiar que a população economizou 900 milhões comprando produtos sem impostos.