Dos contratos que integram acordo, seis devem ser retomados em 30 dias
Assinado contrato de financiamento de obras da Copa em Porto Alegre | Foto: Guilherme Testa
O financiamento de obras pendentes em Porto Alegre relacionadas à Copa do Mundo de 2014 foi assinado na manhã desta terça-feira no Paço Municipal, no Centro da cidade. A iniciativa, entre prefeitura e Banrisul, irá promover a continuidade dos trabalhos iniciados há seis anos. O prefeito Nelson Marchezan acredita que dos contratos que fazem parte do acordo, seis – avenida Tronco (2), Severo Dullius (1), corredor da Protásio Alves (1), trincheira da Anita (1), e a Ceará (1) – devem ser retomados em 30 dias.
“Nós estamos aqui retomando obras que começaram em março de 2012. Seis anos. Foram R$ 390 milhões aplicados. Nós precisamos de 320 milhões para concluir os trabalhos”, salientou em pronunciamento.
O financiamento acordado com o Banrisul, de R$ 120 milhões, permitirá o pagamento de dívidas com as empresas e a retomada de empreendimentos. Segundo o secretário de Gestão e Planejamento, José Parodé, o valor total das obras de mobilidade urbana é de R$ 1 bilhão, sendo que houve o pagamento de R$ 525,12 milhões, além de uma dívida de R$ 45,47 milhões e R$ 430,41 milhões ainda a pagar. Esses valores não se referem apenas às obras citadas como da Copa. Para poder efetivar esse montante, a prefeitura tem um saldo de R$ 226 milhões com a Caixa Econômica Federal, que será reforçado com o acordo com o Banrisul, assinado hoje. Além disso, há mais 115 milhões de um remanejo do BNDES, que seriam destinados ao projeto dos BRT’s, e mais R$ 14,88 milhões da prefeitura para reassentamentos.
Capital problemática
Durante o seu discurso, Marchezan falou ainda dos problemas financeiros da prefeitura de Porto Alegre e disse que a assinatura do contrato demonstrou claramente a incompetência na gestão municipal nos últimos anos. “Precisamos corrigir as finanças de uma cidade que tem déficit desde 2005. O município de Porto Alegre faliu, há anos. Nós precisamos mudar este rumo”, afirmou.
Além disso, o prefeito deu um “puxão de orelhas” em vereadores para que votem projetos relacionados às finanças da cidade. “O que a prefeitura poderia fazer de enxugamento, ela já fez. Nada pode mudar a qualidade de vida do cidadão se a Câmara de Vereadores de Porto Alegre não votar o que precisa ser votados, que altera as receitas e as despesas”, disse. Marchezan recordou que a prefeitura não tem como contar com empresas que façam os serviços em Porto Alegre de graça.
Correio do Povo – Mauren Xavier
Categorias:Obras da Copa 2014
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Esse prefeito mente descaradamente e a prova cabal, definitiva e oficial vem do relatório do TCE publicado no último dia 15. O comprometimento com a folha de pagamento ao final 2017 ficou em 43,87% o TCE também publicou as contas auditadas desde 2002, sempre com a mesma metodologia. O pior resultado foi em 2004, aonde o comprometimento com folha de pessoal chegou a 53,68%. Lembrando que, de acordo com a lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial com folha de pessoal é de 51,30% e o limite legal (máximo) é de 54,00%. está provado que há muita grana no caixa e a falácia do prefeito escoou pelo ralo. O relatório oficial do TCE está comigo e se alguém quiser posso enviar o arquivo em PDF. Marchezan está sonegando recursos criminosamente e responderá na justiça por isso.
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Gastar o limite com funcionalismo não significa que há dinheiro sobrando. Se você tem conhecimento dos outros gastos da prefeitura e estes gastos são supérfluos, apresente esses dados aqui, pois são importantes.
Outro ponto relevante é o método usado pelo TCE. Se o método do TCE é o mesmo usado para a análise das contas do governo estadual, em que são maquiados (ignorados) os gastos secundários com o funcionalismo (benefícios e auxílios) para adequar o orçamento à LRF, então a prefeitura talvez gaste na prática muito mais do que está no papel do TCE.
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A metodologia do TCE é a mesma desde 1999. Todos esses anos para trás bateram exatamente com o demonstrativo fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda. Em 2017 o Marchezan decidiu fazer contorcionismo com os números. Lembrando que ele não pagou até agora o 13º do servidor e também não concedeu reposição inflacionária do último período, mesmo tendo dinheiro no caixa. Cometeu estelionato com o salário do funcionário. Marchezan precisa, em primeiro lugar, saldar a dívida com o servidor.
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Os servidores juntamente com o SIMPA vêm tentando há vários meses que a PMPA libere os extratos das suas contas, para averiguarem se realmente não havia dinheiro em caixa. A PMPA se recusou peremptoriamente. Por que será? Se realmente não houvesse grana, a melhor forma de convencer os servidores e a cidade seria abrir os extratos. Obviamente não abriu por que sabia que havia rubrica muito mais do que suficiente.
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só sei que acho ótimo que puxe o freio dos gastos. Foi eleito para isso. Chega de inchar a folha!
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Concordo que o compromisso com os servidores é primário, e se há dinheiro em caixa deve pagar. Também concordo que deve haver mais transparência e que a falta dela é suspeita. Os servidores estão certos em pressionar o prefeito. Mas ainda assim eu seria mais cauteloso para afirmar que há dinheiro sobrando, pois há várias gestões que a prefeitura reclama da falta de recursos, e a situação deve naturalmente ter piorado com a crise recente. O prejuízo político e eleitoral de não pagar o 13º é muito mais impactante do que qualquer outro possível benefício escuso. Se o prefeito fez isso, é tiro no pé, vulgo burrice.
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A última notícia que li sobre TCE e PMPA é de um relatório publicado em 2017 que questionou a necessidade de parcelamento da folha nos meses de junho e julho mas reconheceu a falta de recursos para os outros meses. Esse novo relatório tem alguma conclusão parecida?
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O novo relatório lista as contas auditadas de 2002 a 2017. Cita todos os orçamentos anuais e os respectivos percentuais relativos às despesas com pessoal.
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A metodologia é baseada na receita corrente liquida,ou seja o que o municipio arrecada e não no que ele gasta,ou seja alem do funcionalismo existe outras despesas que devem ser pagas portanto isto não reflete necessáriamentefluxo de caixa ou seja dinheiro disponivel . Este relatório do TCE é curioso sobre as receitas de Porto Alegre uma hora esta lá embaixo e depois deu um salto enorme, picos de receita vindo a praticmente se estabilizar entre 2016 e 2017,que aparentemente cresceram menos que a inflação,é a minha impressão não sou contador.
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Se a PMPA fosse transparente e quisesse passar o recibo da honestidade, abriria todos os extratos das despesas e receitas, tornando-os públicos. Aliás, isso deveria ser uma obrigação – prestar conta ao cidadão. Ao contrário, a PMPA vem se recusando há meses a apresentar a publicação dos extratos bancários. Não falo nem em demonstrativo…falo dos extratos mesmo, pois eles não mentem. Preto no branco. Qualquer pessoa medianamente inteligente sabe inferir que se o município não quer abrir de jeito nenhum a caixa-preta, é por que a tal “crise” não é bem assim.
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http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smf/usu_doc/6bimestrefluxolomcmpa.pdf isto é fake ?
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Muito melhor do que relatório de gestão, é publicizar os extratos bancários. Liberando eles, a gestão prova definitivamente se há ou não dinheiro. Um modo eficiente e convincente de tirar a pressão de cima da gestão. O TCE é o órgão oficialmente responsável pela auditoria de contas públicas, e usa a metodologia padrão e legal para auditá-las. Quando se começa a questionar a idoneidade do TCE, se faz o jogo de quem quer destruir o salário do trabalhador para viabilizar um projeto de transferência de verbas públicas para projetos políticos.
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Alguém pode me informar o que falta para ser liberada a parte de cima da trincheira da Ceará? E por que não foi liberada há um ano, quando taparam o buraco?
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falta o mais importante: pagar quem fez a obra…
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Nessa esteira, estou só aguardando o desfecho da obra do Largo dos Açorianos. Para minha surpresa, ela vem sendo um ponto bem fora da curva, com o prosseguimento das obras. Eu quero ver se a PMPA vai pagar a empreiteira até a última parcela. Se não pagar, obviamente ela não vai entregar a obra.
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A obra esta pronta, dia 20 de dezembro de 2016 seria inaugurada, infelizmente como nao foi paga a ultima parcela, a empresa responsavel decidiu por mas malas de concreto e tambem cascalho nos acessos para que a mesma so fosse liberada após pagamento
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