MP questiona demora de reforma no Túnel da Conceição em Porto Alegre

Por Gilberto Simon em 18/10/2010 • ( 1 )

Procuradores contestam o total de trabalhadores no canteiro de obras que seria de só 20 funcionários por turno

Dois procuradores regionais da república protocolaram, na manhã de hoje, um ofício pedindo providências no Ministério Público Estadual e solicitando que a prefeitura de Porto Alegre diminua o tempo estimado de 18 meses para o término das obras do Túnel da Conceição.

Como o órgão federal não tem competência direta para questionar a obra no túnel à prefeitura, os procuradores solicitaram que a procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha tome providências.

No argumento encaminhado ao MP do Estado, os procuradores Domingos Sávio Dresch da Silveira e Marcus Vinicius Aguiar Macedo contestam o número de trabalhadores no canteiro de obras que seria de apenas 20 funcionários por turno, o que contraria o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública.

Os procuradores sugerem que o ideal seria aumentar o número de trabalhadores e ampliar a atuação para três turnos. No documento, eles lembram também que o túnel foi construído em 24 meses.

O trânsito no local começou a ser restringido no último dia nove. Só para concluir os tapumes, a EPT Engenharia, empresa responsável pela execução da obra, precisou de nove dias.

Contraponto

Segundo o engenheiro Wolney da Costa, da EPT Engenharia, a partir de amanhã começam as obras de fato, que iniciam pela retirada do asfalto. Posteriormente serão realizados os trabalhos na parede e na parte superior do túnel.

O engenheiro confirma a informação dos procuradores de que apenas 20 funcionários trabalham no local, entre 8h e 18h, mas ressalta que a quantidade de trabalhadores é o suficiente para atender a demanda.

A previsão é que no pico da obra o número de trabalhadores chegue a 50. Para contratar mais profissionais para trabalharem no horário da noite, o engenheiro lembra que seria necessário cumprir uma série de exigências da Delegacia Regional de Trabalho. Além disso, os encargos trabalhistas a serem pagos seriam maiores, o que não foi previsto no edital.

Rádio Gaúcha / Zero Hora
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3078703.xml

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O problema das obras realizadas pela Prefeitura, é que são feitas por licitação. Uma vez sendo licitação, vence o menor preço, em geral. Sendo o menor preço, as empresas diminuem no máximo as despesas com pessoal, para diminuir os custos da obra. Resultado da diminuição: mais tempo de obra. Fora se houver algum desvio ilícito, nunca se sabe …. aí tem que compensar também….