Tribunal de Justiça julga hoje liminar que libera arquibancadas do estádio colorado
Advogado do Inter demonstra otimismo com continuidade do Beira-Rio Crédito: Site Inter / Divulgação CP
Na tarde desta terça-feira, o maior aliado do Inter na luta pela conquista do Campeonato Brasileiro corre o risco de uma nova interdição. Desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça irão realizar o julgamento do agravo de instrumento que liberou as arquibancadas superiores em dias de jogos. O advogado de defesa do clube, Mauro Glashester, demonstrou otimismo e não acredita que a casa colorada volte a ser fechada por conta das obras de reforma. “A nossa expectativa é de que a situação prossiga como está, ou seja, com o Beira-Rio recebendo partidas oficiais”, disse hoje em entrevista ao site do Correio do Povo.
Segundo Glashester, no julgamento de hoje não há previsão de sustentação oral e tudo o que a defesa poderia ter feito já está documentado nos autos do processo. “Nesse momento não se prepara mais nada, porque tudo já está posto. Na última sexta-feira, acrescentamos algumas razões em memoriais para os desembargadores”, comentou o representante.
Desde o começo de julho, quando a desembargadora Mylene Michel liberou o estádio Beira-Rio para receber jogos de futebol, o Ministério Público (MP) reiterou a intenção de ver o local interditado até o término das obras de reforma para a Copa do Mundo de 2014. Para Glashester, a realização dos últimos seis partidas em Porto Alegre é uma das provas de que a casa colorada é segura. “A desembargadora foi muito feliz quando afirmou que o Inter é o maior interessado na segurança do estádio. É da nossa vontade que as arquibancadas e o local em si sejam um ambiente seguro para o torcedor”, garantiu.
Gre-Nal em discussão
Mauro Glashester esclareceu que a discussão sobre o clássico Gre-Nal, marcado para 26 de agosto, não tem nada a ver com as obras do Beira-Rio. “A Brigada Militar nunca afirmou que o clássico não deveria ocorrer no Beira-Rio. Ela (BM) discute maneiras de comportar as duas torcidas no estádio. Isso não é fato novo para nós, porque a cada confronto entre os dois clubes a questão segurança é abordada”, argumentou.
Ainda que demonstre otimismo com a liberação do Beira-Rio, Glashester destacou que o MP pode pedir nova interdição. “O processo seguirá seu curso, até que ele receba uma sentença. Se a casa colorada for interditada, teremos que ingressar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília”, afirmou.
Correio do Povo
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Não consigo entender por que os dirigentes do Internacional consideram algo ruim a interdição do seu estádio e ignoram as condições em que se encontra o Beira-Rio e a segurança de seus próprios torcedores. No caso de um sinistro, quem será culpado ? Eis a questão. Isso é um caso de segurança pública e não de questões futebolísticas. O presidente colorado, principalmente ele, está assumindo um grande risco, perante milhares de pessoas. Ele deveria ser o primeiro a querer a segurança dos seus torcedores. Rezemos para que nada aconteça aos cidadãos presentes nos jogos do único estádio em obras no país com jogos.
Categorias:COPA 2014, Reforma do Estádio Beira-Rio
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Bem já que retornamos ao problema técnico vamos tecer algumas considerações sobre isto.
Primeiro em questão de prevenção de tumultos e problemas de incêndio o Beira-Rio está muito mais seguro hoje em dia do que estava antes. Por que?
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Simplesmente porque o maior problema nos estádios de Futebol não são incêndios, pois como as arquibancadas são de concreto e não de madeira e as cadeiras não tem capacidade de manter uma chama sem alimentação, o risco de ocorrência de incêndio que produza danos mais graves do que uma queimadura da mão do piromaníaco não existe.
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O Ministério Público e os gremistas em geral estão se apegando a formalidades que não garantem nada. Se há inspeções permanentes do Corpo de Bombeiros e mesmo após toda a gritaria a eles não se opõe a realização de eventos é porque esta implícita a licença, não está simplesmente formatada.
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Como já disse o maior risco dos estádios de futebol é o pânico e como sem a presença das arquibancadas inferiores a velocidade de esvaziamento do estádio cai para menos que a metade, ou seja as rotas de fuga são a mesma mas a intersecção entre a saída das arquibancadas inferiores e as superiores que bloqueavam o trânsito de pessoas não existe mais.
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Como a lotação do estádio diminuiu e os efetivos da Brigada Militar para a prevenção de tumultos permanece o mesmo, dobrou o número de soldados pelo número de torcedores.
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Quanto aos incidentes, queima de banheiros químicos isto ocorreu em 30/7/2006, e o episódio da serra elétrica ocorreu quando as obras estavam paralisadas e os torcedores estavam ao lado das obras.
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Quanto as obras, hoje em dia elas estão totalmente isoladas dos torcedores, não precisando contenção nenhuma além da habitual separação de torcidas.
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Quanto a notas do Ministério Público me parece totalmente inadequada, cabe ao Ministério Público representar interesses difusos da população e não fazer política de valorização de sua função através de notas e sites colocando notícias de assuntos que perderam em juízo, isto não é só no caso do Beira-Rio, já está se tornando uma prática em todo o país.
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Bah!
Este assunto ainda?
Pensei que já tinha esgotado, mas enganei-me.
Se está tudo OK como dizem, vamos lá:
Primeiro temos que ler a Nota Oficial para depois comentar, pois não dá para fazê-lo sem conhecer os fatos, uma coisa está ligada à outra.
Leia a íntegra da nota oficial:
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística aguarda o julgamento do agravo de instrumento n.º 70049732928 pelo E. Tribunal Gaúcho, acreditando na sensibilidade e coerência da Colenda Câmara.
Trata-se do único estádio no Brasil em obras recebendo eventos desportivos.
Falta-lhe Carta de Habitação e Alvará de Prevenção contra Incêndios. A situação elétrica e hidráulica do estádio oferecem acentuados riscos à população que o frequenta. Há obras que acentuam em muito o perigo aos frequentadores do estádio.
Fato novo agora revelado é a preocupação da Brigada Militar com o próximo Grenal, tudo em razão das obras que envolvem o estádio e sua condição estrutural.
Neste sentido, afirmações do Comando do Policiamento da Capital no sentido de que é temerária a presença de torcidas adversárias no estádio em razão das obras realizadas. Fatos lamentáveis já ocorreram no mesmo estádio em razão de improvisações realizadas, a exemplo da queimada dos banheiros químicos e a utilização de uma serra elétrica em pleno Grenal para cortar divisória entre torcidas.
Pergunta-se, a quem importa a exposição ao risco de milhares de pessoas? Aliás, após vistoria de um Juiz ao estádio, houve sua interdição total. Mesmo com o recurso que agora será julgado, metade do estádio manteve-se interditada e antes estava recebendo torcedores. A interdição, mesmo parcial, acaba destoando da realidade jurídica no Município de Porto Alegre, pois nenhum prédio pode funcionar parcialmente sem a Carta de Habitação e o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
Decisão autorizando o funcionamento pode gerar um precedente histórico perigoso pois, se um estádio de futebol, local de lazer, pode ser utilizado sem as licenças municipais, com mais razão poder-se-á sustentar a possibilidade de utilizar prédios sem nenhuma licença para fins de habitação.
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Mauro Glashester esclareceu que a discussão sobre o clássico Gre-Nal, marcado para 26 de agosto, não tem nada a ver com as obras do Beira-Rio. “A Brigada Militar nunca afirmou que o clássico não deveria ocorrer no Beira-Rio. Ela (BM) discute maneiras de comportar as duas torcidas no estádio. Isso não é fato novo para nós, porque a cada confronto entre os dois clubes a questão segurança é abordada”, argumentou.
Ainda que demonstre otimismo com a liberação do Beira-Rio, Glashester destacou que o MP pode pedir nova interdição. “O processo seguirá seu curso, até que ele receba uma sentença. Se a casa colorada for interditada, teremos que ingressar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília”, afirmou.
Correio do Povo
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Não consigo entender por que os dirigentes do Internacional consideram algo ruim a interdição do seu estádio e ignoram as condições em que se encontra o Beira-Rio e a segurança de seus próprios torcedores. No caso de um sinistro, quem será culpado? Eis a questão. Isso é um caso de segurança pública e não de questões futebolísticas. O presidente colorado, principalmente ele, está assumindo um grande risco, perante milhares de pessoas. Ele deveria ser o primeiro a querer a segurança dos seus torcedores. Rezemos para que nada aconteça aos cidadãos presentes nos jogos do único estádio em obras no país com jogos.
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Conforme li a matéria junto com a consideração do CP, se interpreto bem os textos, tem coisa errada ou em contrariedade com o que pregam.
Fatos a serem considerados:
1º : Falta-lhe Carta de Habitação e Alvará de Prevenção contra Incêndios.
2º : Há obras que acentuam em muito o perigo aos frequentadores do estádio.
3º : Revelada a preocupação da Brigada Militar com o próximo Grenal.
4º : Ocorreram no estádio em razão de improvisações realizadas:
A queimada dos banheiros químicos e a utilização de uma serra elétrica em pleno Grenal para cortar divisória entre torcidas.
5º : Pergunta-se, a quem importa a exposição ao risco de milhares de pessoas?
6º : A interdição, mesmo parcial, acaba destoando da realidade jurídica no Município de Porto Alegre, pois nenhum prédio pode funcionar parcialmente sem a Carta de Habitação e o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
7º : Decisão autorizando o funcionamento pode gerar um precedente histórico perigoso pois, se um estádio de futebol, local de lazer, pode ser utilizado sem as licenças municipais, com mais razão poder-se-á sustentar a possibilidade de utilizar prédios sem nenhuma licença para fins de habitação.
8º : Único estádio em obras oara a Copa em funcionamento
Pergunto:
Poderia um empresáro erguer um cinema e coloca-lo em funcionamento sem ter Carta de Habitação e Alvará de Prevenção contra Incêndios? Claro que não. primeiro ele teria que concluir a obra! Poderia coloca-lo em funcionamento sem que estivesse totalmente pronto? É evidente que não!
Creio não ser necessário continuar, é evidente que qualquer um com um pouco de raciocínio lógico, sem clubísmo, concorda que, a utilização de qualquer casa de diversão, citei como exempo um cinema, ainda em obras, sem as autorizações e alvarás, estaria sugeito às penalidades da lei, até mesmo em pagar multas e ter a mesma embargada.
Assim não tem nem o porque, a Brigada dever determinar só uma torcida poderia estar presente no Grenal num estádio que nem deveria estar aberto à freqüência, no caso do S.C. Internacional. Ao arrepio da Lei o está! Recebeu tantas torcidas! Como fará quando a do Corinthians e outras mais numerosas adentrarem ao estádio? Vão querer barra-las por terem rixa e serem numerosas?
Conclusão:
As coisas erradas aconteceram por causa da direção do próprio clube, ao demorarem muito ao decidirem fechar o contrato com a A.G.
Colocar desculpas para não admitir a presença da torcida do maior adversário é no mínimo má fé, ou será medo? Medo de quê? O quê dois mil gremistas bem escoltados e vigiados poderiam fazer num estádio tão seguro, como afirma a direção colorada ao informar condição de seu estádio? Não acham tudo muito controverso?
Será que o comandante é colorado? Já que crucificaram o promotor por ser gremista, esta questão agora é pertinente, não concordam?
Eu assistirei pela televisão, se desse-me ingressos, os venderia, pois este estádio está uma vergonha, pelas transmissões é evidente que deveria estar fechado, mas como é o dodói da presidente e de muitos figurões em Brasília, está o porquê o Distrito Federal é mencionado pelo advogado, pois ele sabe que lá inverterá qualquer decisão contrária aos interesses de seu clube, como já aconteceu não faz muito tempo.
Deixem que haja jogos, contanto que não barrem os visitantes, se der porcaria, a responsabilidade será do mandatário que não quis em momento algum submeter-se à voz da razão e de quem zela pela segurança do patrimônio maior que ele tem, sua própria torcida!
Eu já havia publicado esta nota ontem Ricardo.
https://portoimagem.wordpress.com/2012/08/13/mp-pressiona-por-interdicao-do-beira-rio-antes-do-gre-nal/
Eu sei Gilberto.
Só anexei para outros racionarem mais detalhadamente, entendes?
Acabei de ler a decisão dos tais desembargadores.
A que ponto chegaram não é?