TCE revoga cautelar que suspendeu pregão para Centro de Eventos

TCE revoga cautelar que suspendeu pregão para Centro de Eventos

O Tribunal de Contas do Estado reconsiderou, na tarde desta sexta-feira, 1º, medida cautelar que suspendia o pregão eletrônico nº 97/2018, que prevê a contratação de empresa ou consórcio de empresas de arquitetura e urbanismo e de engenharia para a elaboração de projetos executivos para o Centro de Convenções e Eventos no Município de Porto Alegre.

De acordo com o conselheiro-relator, Cezar Miola, “não se encontram indicativos evidentes de impropriedades técnicas no projeto em causa, nem prejuízos de ordem financeira ou econômica. Além do mais, a manutenção da tutela inibitória poderia ensejar maior prejuízo ao erário”. O prazo para o início da execução do contrato é 31 de julho, e a suspensão do pregão poderia acarretar a perda da verba federal, que é de aproximadamente R$ 60 milhões.

O pedido de suspensão foi feito pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS por entender que o pregão não constitui a modalidade adequada de licitação para a elaboração do projeto. No recurso interposto, a Procuradoria-Geral do Município sustentou que, embora se trate de projeto de grandes dimensões, seu tamanho, por si só, não constitui elemento a agregar especificidades ao projeto que não possam ser definidas objetivamente no edital (sob os aspectos de padrões de desempenho e qualidade).

Desde dezembro de 2013,  a prefeitura vem prorrogando sucessivas vezes o efetivo início do projeto. A atual gestão definiu o terreno, com título de propriedade e viabilidade técnica, tendo construído nos últimos meses o termo de referência da contratação.

Atuaram no processo nº 8.658-0200/18-0 o procurador-geral adjunto de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos, Carlos Eduardo Silveira;  a procuradora-chefe da Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais, Alexandra Pezzi; e a assessora jurídica Fernanda Borges.

Prefeitura de Porto Alegre

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Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Centro de Eventos do RS

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4 respostas

  1. É sério que os esquerdopatas que querem transformar a cidade toda na voluntários da pátria tentaram barrar até isso? A única impropriedade técnica dessa cidade que escolhi pra viver é a quantia assombrosa de associações intelectualizadas que vai de arquitetos a militantes puro e simples pra atravancar ela no século passado. Olha, por mais que o Parmezão não esteja fazendo o mandato que – grande parte – dos portoalegrenses merece, no mínimo tá destravando projetos que se arrastavam até antes de 2013 pelo próprio executivo da cidade. Vai agregar muito à cidade esse centro de eventos, até pq li que a prefeitura tá querendo licitar o harmonia pra transformar numa espécie de centro cultural o ano inteiro, do tipo acampamento farroupilha, pra aproveitar a orla revitalizada e fazer desse trecho da cidade de fato um atrativo turístico pra quem vem de fora. Soma isso ao pontal e a um centro de evento ali pertinho, POA passa a ter finalmente uma região de fato turística. Espero que saiam do papel os planos, soma isso ao cais que espero as obras irem pra frente, POA vota pro roteiro do turismo do estado que hoje em dia se resume a gramado e torres, fora a fenadoce e oktoberfests da vida.

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    • cara serão R$60 milhões só pra fazer um estacionamento, provavelmente o estacionamento sera só pavimento a céu aberto.. Com orçamento de um shopping. A estrutura a iniciativa privada vai fazer.
      Nao tem a ver com esquerda ou direita

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      • “se eu concordo é direita ou liberal, se nao concordo é esquerda ou comunismo”
        pensamento do brasileiro médio hoje em dia

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        • Não, o pensamento médio do brasileiro, e portoalegrense principalmente é achar que a cidade virou um c* de mundo a partir de 2016 e não enxerga que essa pocilga vem ladeira abaixo desde quando começou a esquerdar, num quadro deprimente especialmente decadente a partir dos anos 80 quando mais de 70% da população votou no Lula em 1989 quando ele era um nada no cenário nacional, e a população mediana portoalegrense acha que isso não tem relação. Quanto mais título ganhava na medida em que ia se tornando uma havana, maior o orgulho do portoalegrense médio incapaz de enxergar a poço que tava se metendo. E agora ficam todo raivoso com ódio do atual prefeito como se ele fosse a hiroshima, sendo que POA sofreu uma nagazaki a cada 4 anos nos últimos 40 anos, no mínimo.Como se não bastassse entregam os setores estratégicos da cidade a “especialistas” que querem é que a cidade chafurde na lama e no jerivá.

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