Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar que modifica o Plano Diretor Cicloviário (LC 626, de 15 de julho de 2009, alterada pela LC 710, de 18 de fevereiro de 2013). Pela proposta,… Leia mais ›
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Quanto valem os 20%?
O governo municipal vêm se desgastando e se debatendo há dois anos para tentar revogar os 20% das multas de trânsito que a lei do Plano Cicloviário obriga que sejam investidos em campanhas educativas e em construção de ciclovias. Primeiro… Leia mais ›
Câmara adia votação dos 20% para ciclovias
Jornal Metro Porto Alegre – 10/04/2014
TJ dá 4 anos para a EPTC aplicar 20% em ciclovias
Jornal Metro – Porto Alegre, 13/03/2014
Vereador sugere projeto para gestão integrada do Plano Diretor Cicloviário de Poa
No primeiro dia de trabalho após a posse como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou junto ao Legislativo três novos projetos de lei de sua autoria. Todas as propostas encaminhadas nesta quarta-feira (02) tem como… Leia mais ›
Audiência Pública sobre Trincheira da Rua Anita Garibaldi será dia 18/12
Obra é ilegal, pois segundo o Plano Diretor Cicloviário, deveria prever ciclovia Mais uma audiência pública sobre essa obra grotesca e ilegal – pois a rua Anita Garibaldi é contemplada no Plano Diretor Cicloviário e portanto esta obra deveria prever… Leia mais ›
Pedido de vista adia julgamento sobre Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre
Samir Oliveira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) começou a julgar nesta segunda-feira (22) o processo que trata da constitucionalidade do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto Alegre. O que está em… Leia mais ›
Prefeitura quer anular dispositivo do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre
Samir Oliveira A prefeitura de Porto Alegre quer anular na Justiça um dispositivo do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) da cidade, aprovado em 2009 pela Câmara Municipal. Trata-se do segundo inciso do artigo 32 da lei complementar 626/09, que determina… Leia mais ›
EPTC diz que Plano Diretor Cicloviário é inconstitucional
A Empresta Pública de Transporte e Circulação (EPTC) acusou de inconstitucionalidade o artigo 32 do Plano Diretor Cicloviário (PDCI) em processo que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande. Este artigo define que no mínimo 20% do… Leia mais ›
Maior parte da verba do Plano Cicloviário não é utilizada
O Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre, sancionado em maio de 2009, prevê a construção de 495 quilômetros de ciclovias na Capital. Até o momento, apenas oito quilômetros foram destinados aos ciclistas. Com o objetivo de discutir o cronograma de… Leia mais ›
Convocação – Audiência pública quinta feira na Câmara Municipal de Porto Alegre
Ciclistas urbanos de Porto Alegre compareceram a uma reunião na Casa dos Bancários na última sexta-feira, 01/04, para definir as principais reinvindicações em relação ao Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre. O encontro serviu como uma preparação à audiência… Leia mais ›
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